Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Será a paz que o direito procura?

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Invalidez garante quitação de imóvel

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

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Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ